Início · Isenção de IPVA
O carro leva ao tratamento, ao trabalho, à escola. O IPVA pode não ser devido.
Para muitas famílias, o carro não é luxo. É o que garante a ida às terapias, às consultas e à rotina. A lei reconhece isso, e o pedido negado pode ser revisto.
Fernanda Zanutto · OAB/SP 311.398 · Atendimento on-line em todo o Brasil
Isenção de IPVA
Talvez você esteja vivendo isso
Se você se reconheceu em pelo menos uma dessas frases, vale conversar comigo.
- Você tem deficiência e dirige o próprio carro.
- A pessoa com deficiência não dirige, mas o carro é usado para levá-la.
- O carro é para o seu filho e você é o responsável legal.
- A Secretaria da Fazenda negou o pedido.
- As regras do seu estado mudaram e você perdeu a isenção.
O que a lei garante
O que eu quero que você saiba
A negativa do plano não é a última palavra. Estes são os pontos que eu mais uso para defender pacientes na sua situação.
As regras mudam de um estado para outro. Eu analiso a lei do seu estado e o seu caso.
Em muitos casos, o pedido pode ser feito pelo responsável, quando o carro é usado para transportar a pessoa com deficiência.
Exigências que vão além da lei ou laudos recusados sem motivo podem ser contestados.
Se você pagou IPVA tendo direito à isenção, é possível pedir a devolução, dentro do prazo da lei.
Em vídeo
Isenção de IPVA: quem tem direito
Eu explico como funciona o pedido e o que fazer quando ele é negado.
Para começar
O que separar para me mandar
Não se preocupe se faltar alguma coisa. Me mande o que tiver e eu te digo o resto.
- Laudo médicodescrevendo a deficiência
- Documento do veículoe nota fiscal, se for carro novo
- CNHse a pessoa com deficiência dirige
- Negativa da Fazendase você já pediu
Quem vai cuidar do seu caso
Eu já estive do outro lado. É por isso que o seu caso não vai ser só mais um processo.
Sou a Fernanda Zanutto, advogada desde 2011. Quando a minha mãe enfrentou uma doença grave, a nossa família precisou ir à Justiça para garantir o tratamento dela. Desde então, eu dedico o meu trabalho a pacientes e famílias que estão passando pelo mesmo.
Você fala diretamente comigo, do primeiro contato até o fim do processo.
Fernanda Zanutto
Fale comigo
Me conte o que está acontecendo. Eu respondo pessoalmente.
A primeira conversa é para entender o seu caso e te dizer, com honestidade, o que pode ser feito.