Início · Isenção de imposto de renda
Depois de tudo o que você enfrentou, esse imposto pode não ser devido.
Muita gente que passou por uma doença grave continua pagando imposto de renda sobre a aposentadoria sem saber que a lei garante isenção. E ainda dá para pedir de volta o que foi descontado nos últimos 5 anos.
Fernanda Zanutto · OAB/SP 311.398 · Atendimento on-line em todo o Brasil
Isenção de imposto de renda
Talvez você esteja vivendo isso
Se você se reconheceu em pelo menos uma dessas frases, vale conversar comigo.
- Você é aposentado, pensionista ou reformado e teve uma doença grave.
- Você já terminou o tratamento e acha que por isso perdeu o direito.
- O INSS ou o seu órgão negou o pedido de isenção.
- Você recebe previdência privada e o imposto continua sendo descontado.
- Você pagou imposto nos últimos anos sem saber que era isento.
O que a lei garante
O que eu quero que você saiba
A negativa do plano não é a última palavra. Estes são os pontos que eu mais uso para defender pacientes na sua situação.
Aposentados, pensionistas e reformados com as doenças graves previstas em lei não pagam imposto de renda sobre esses valores.
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a isenção continua mesmo sem sintomas atuais ou depois do fim do tratamento.
A isenção vale para a aposentadoria do INSS, de órgão público e para a previdência complementar.
É possível pedir a devolução do imposto pago nos últimos 5 anos, corrigido. A isenção vale para aposentadoria e pensão; o salário de quem ainda trabalha, em regra, não entra.
Em vídeo
Isenção de imposto de renda: você pode ter direito
Eu explico quem tem direito e como pedir de volta o que já foi pago.
Para começar
O que separar para me mandar
Não se preocupe se faltar alguma coisa. Me mande o que tiver e eu te digo o resto.
- Laudo ou relatório médicocom o diagnóstico e a data em que começou
- Comprovante de aposentadoriaou pensão, e da previdência privada se houver
- Informes de rendimentosdos últimos 5 anos
- Declarações de imposto de rendados últimos 5 anos, se você declarou
Quem vai cuidar do seu caso
Eu já estive do outro lado. É por isso que o seu caso não vai ser só mais um processo.
Sou a Fernanda Zanutto, advogada desde 2011. Quando a minha mãe enfrentou uma doença grave, a nossa família precisou ir à Justiça para garantir o tratamento dela. Desde então, eu dedico o meu trabalho a pacientes e famílias que estão passando pelo mesmo.
Você fala diretamente comigo, do primeiro contato até o fim do processo.
Fernanda Zanutto
Fale comigo
Me conte o que está acontecendo. Eu respondo pessoalmente.
A primeira conversa é para entender o seu caso e te dizer, com honestidade, o que pode ser feito.